Absolvido réu que furtou chocolate

Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

Estudante tem matrícula assegurada

A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional

Ives Samir Bittencourt Santana Pinto, Advogado atuante no Estado de Alagoas. Ex-procurador do Município de Maceió. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Consultor Jurídico da ALGÁS. Jorge Luiz Tenório de Carvalho, Advogado atuante no Estado de Alagoas e Sergipe. Ex-assessor jurídico da Procuradoria Fiscal do Município de Maceió. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Professor de Legislação Tributária.

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.